Termos de Uso e Política de Privacidade


Nós te damos as boas-vindas ao nosso site www.planetasp.com.br e ao presente documento que estabelece seus termos de uso e sua política de privacidade.

Sugerimos, por favor, que reserve um tempo e leia este conteúdo preparado gentilmente para te apresentar as regras que regem a utilização do nosso site por você, usuário.

Esperamos que assim, consigamos estabelecer uma relação de respeito e confiança e te proporcionar uma experiência valiosa e marcante.

Apresentação


Introdução

O site www.planetasp.com.br e todo o seu conteúdo, são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedades intelectuais, é mantido e pertence à empresa Markip Ltda. que é devidamente registrada sob o CNPJ 39.423.887/0001-66, com sede na R. Dr. Renato Paes de Barros, 618 – Itaim Bibi, São Paulo, SP – CEP 04530-000.

Estes termos e condições de uso se aplicam a todos aqueles que utilizarem o nosso site, e a observância das regras aqui descritas é obrigatória.

A partir do momento em que você acessar este site, você afirma que leu, compreendeu, concorda e declara aceitar seus termos e condições de uso, que abrangem todo o seu conteúdo, respectivos serviços e extensões de sites relacionados.

Caso você não concorde ou não tenha ficado claro algum ponto deste documento, por favor, não utilize o site ou qualquer item relacionado a ele, até que você tenha sanado todas as suas dúvidas.

Lembramos que você poderá, a qualquer tempo, retornar ao nosso site, clicar no link para termos e condições de uso, e o reler quantas vezes quiser.

Nos reservamos o direito de atualizar estes termos e condições de uso periodicamente, ao nosso exclusivo critério. Por isso, é necessário que você o revise periodicamente para ficar ciente de eventuais atualizações.

Caso tenha alguma questão sobre como utilizamos os seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco pelo e-mail: contato@planetazn.com.br.

Atenção!

Não continue a utilizar este site se você tiver qualquer objeção aos termos e condições de uso do nosso site.

A partir deste ponto vamos nos referir a pessoa jurídica Markip Ltda. simplesmente como Markip, sendo que “Nós”, “nós”, “Nosso”, “nosso”, “Nossos” e “nossos” referem-se a Markip, empresa responsável e mantenedora deste site.


Definições

  • “Site” e “site” referem-se ao www.planetasp.com.br, incluindo toda a sua estrutura, conteúdo e demais serviços relacionados.
  • “Usuário” e “usuário” referem-se a pessoa que navega ou que de alguma outra forma utiliza o nosso site.
  • “Partes” e “partes” referem-se tanto a nós quanto ao usuário, sem distinção.
  • “Nosso Conteúdo” e “nosso conteúdo” referem-se a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por nós em nosso site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
  • “Conteúdo de Terceiros” e “conteúdo de terceiros” referem-se a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por terceiros, usuários ou não, em nosso site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos, áudios e links.



Elegibilidade

Qualquer indivíduo, seja pessoa física ou jurídica, que acessar o site da www.planetasp.com.br será denominado usuário.

Estes termos e condições de uso constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o usuário e a detentora deste site.

O nosso site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais, portanto se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá utilizá-lo sem a permissão ou consentimento de seus pais.

Ao continuar navegando em nosso site você concorda com seus termos e condições de uso, e declara que tem a plena capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado ao nosso site que está disponível somente para o usuário que puder celebrar contratos legalmente válidos conforme a legislação vigente e aplicável.

Atenção!

Recomenda-se que o usuário leia este documento atentamente.


Termos de Uso


Acordo

Ao acessar o site www.planetazn.com.br você concorda em seguir seus termos e condições de uso, assim como todas e quaisquer demais leis e regulamentos aplicáveis.

Se você não concordar com estes termos e condições de uso propostos, infelizmente fica proibido de acessar o site ou utilizar seus serviços.

No momento em que alguém acessa e utiliza o nosso site, está assumindo a sua condição de usuário com seus correspondentes direitos e deveres.

Quando o usuário acessa este site e preenche algum formulário, confirma que todas as informações disponibilizadas são verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, e que possui capacidade jurídica para utilizar o site e seus respectivos serviços.

Se o usuário acessar o site ou utilizá-lo em nome de uma empresa ou entidade, declara e garante que é um representante autorizado da mesma em questão, com poderes para vinculá-la aos presentes termos e condições de uso.

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o nosso site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias.

Entretanto, nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso, seja no todo ou apenas em algumas de suas páginas ou demais recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.

Para a boa gestão e melhor prática, nós poderemos, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do nosso site a uma categoria específica ou a todos os usuários;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de direito brasileiro ou de direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do nosso site, o usuário poderá entrar em contato diretamente conosco em dias úteis em horário comercial, por meio do endereço de e-mail: contato@planetazn.com.br.

Propriedade Intelectual

Os programas de computador que compõem o nosso site e o nosso conteúdo disponibilizado em www.planetazn.com.br são de nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.

Nossos programas de computador e o nosso conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito.

Em caso de violações a nossos direitos de propriedade intelectual, nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O acesso ao nosso site não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site.

Responsabilidades

Embora adotemos tudo o que está ao nosso alcance para manter o nosso site em pleno e em correto funcionamento, nós não nos responsabilizamos pelos defeitos ou vícios que possam causar danos a equipamentos do usuário ou a ele próprio, eventualmente encontrados no programa de computador que compõe nosso site.

Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo usuário para acessar e utilizar o nosso site não serão de nossa responsabilidade.

Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo nosso conteúdo, porém nós não assumimos, qualquer responsabilidade por conteúdo de terceiros.

Não nos responsabilizamos pelos usos que os usuários fizerem de nosso site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.

Eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros, nós não nos responsabilizamos.

Somos responsáveis pelos nossos serviços disponibilizados e comercializados no âmbito do site e nos comprometemos a prestá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação. No entanto, não nos responsabilizamos em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o usuário contratante nos repassar informações falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.

Usabilidade

Ao utilizar o nosso site www.planetasp.com.br, o usuário concorda em não:

a) Violar quaisquer termos, condições, regras, regulamentos e legislações aplicáveis a este documento que estabelecem sua relação com o site www.planetasp.com.br.

b) Infringir os direitos, incluindo, mas não se limitando a, patentes, direitos autorais, propriedade intelectual, marcas ou segredos comerciais do site www.planetasp.com.br e da empresa Markip, bem como de seus parceiros e fornecedores.

c) Carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, prejudicial, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável que perturbe ou interfira nas operações normais do site, incluindo materiais de publicidade não autorizada, propaganda não solicitada ou outros igualmente não aceitos.

d) Tentar ou realizar qualquer violação das medidas de segurança do site, assim como usar dispositivos, processos ou mecanismos para acessar, recuperar, pesquisar ou obter dados, informações ou materiais sem o consentimento prévio e por escrito da Markip.

e) Praticar falsidade de informações, ideológica ou fraude ao alterar qualquer postagem, formulário ou mensagem eletrônica relacionada a você, sua afiliação a terceiros ou à sua organização. Além disso, não se passar por outra pessoa ou organização e não publicar ou submeter informações imprecisas, incompletas ou adulteradas.

f) Utilizar as funcionalidades do site para finalidades que contrariem a lei, a moral ou os bons costumes, limitando-se a usá-las de acordo com os objetivos para os quais foram criadas.

g) Utilizar crawlers, robôs ou qualquer programa de computador, algoritmo, equipamento ou metodologia automatizada para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no site.

h) Utilizar meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não tenha sido intencionalmente disponibilizado por nós, incluindo informações de seções do site e aquelas armazenadas ou em trânsito na infraestrutura de tecnologia da informação utilizada por nós, como equipamentos, redes e servidores.

i) Violar ou testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do site ou da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada por nós.

j) Utilizar os conteúdos ou informações disponibilizados no site para identificar outros usuários ou pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja divulgado licitamente com este objetivo.

k) Sobrecarregar a infraestrutura de tecnologia da informação que mantém o site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.

l) Ocultar sua identidade ou a origem de sua conexão, ou se passar por outra pessoa. Isso inclui o uso de ferramentas ou mecanismos para manipular ou mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a nós ou à nossa infraestrutura de tecnologia da informação por meio do site ou de suas funcionalidades.

m) Garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar nosso site.

n) Ser responsável por qualquer conteúdo ou informação que eventualmente publicar em nosso site.

o) Incluir páginas que divulguem informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

p) Apagar, corromper, editar ou de alguma forma adulterar, no todo ou em parte, o site ou seu conteúdo, informações e materiais, causando prejuízo à Markip.

Algumas áreas específicas do www.planetasp.com.br podem ser restritas ao acesso do usuário, e nós podemos estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

Além disso, qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que você possa ter neste site são confidenciais, e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.



Licença

A Markip permite que você possa acessar para uso pessoal o site www.planetazn.com.br e te concede temporariamente uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando a visualização transitória pessoal do conteúdo, informações e a realização de downloads de uma cópia dos materiais exibidos.

Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, sob a qual, você não poderá usar, reproduzir, republicar, duplicar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, alugar, sublicenciar, comercializar, adaptar, realizar engenharia reversa, criar obras derivadas, executar e/ou exibir publicamente, utilizar em outros sites ou em quaisquer outros tipos de mídia, o conteúdo do site www.planetazn.com.br sem o consentimento prévio e por escrito da Markip.

Esta licença poderá ser rescindida a qualquer momento, a exclusivo critério de Markip, ou também será automaticamente rescindida se alguma das restrições pontuadas forem violadas.

Ao encerrar a utilização do conteúdo, informações ou materiais do site www.planetazn.com.br ou após o término desta licença, você deverá apagar tudo que estiver em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

Nós nos reservamos o direito de registrar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redirecione para www.planetazn.com.br, e você aprova a remoção imediata desses links para o nosso site, mediante solicitação.

Ao conectar-se continuamente ao nosso site você concorda e se compromete a seguir estes termos e condições de uso que estabelecem os direitos e deveres de vinculação, que podemos alterar a qualquer momento.

Se porventura encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, por favor, entre em contato conosco que iremos analisar e poderemos considerar solicitações de remoção de tais links.

Nosso site pode conter links externos que redirecionam o usuário para outras páginas da internet sobre as quais nós não exercemos controle.

Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros, ou mesmo o operador de terceiros.

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.

O www.planetazn.com.br, objeto destes presentes termos e condições de uso, não é responsável e não endossa quaisquer sites ou aplicativos de terceiros, suas disponibilidades ou seus conteúdos.

Nós não nos responsabilizamos pelos anúncios de publicidade contidos em nosso site. Ao adquirir quaisquer bens e/ou serviços de terceiros, você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco. O anunciante é quem permanece responsável por tais bens e/ou serviços, e se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, você deve entrar em contato com o mesmo.



Serviços

Por intermédio do nosso site, nós fornecemos ao cliente um material digital apresentando com exatidão os serviços que comercializamos e seus respectivos preços e taxas, que estão descritos com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam ao usuário que os adquirir.

Antes de finalizar a compra de determinado serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de serviço adquirido no âmbito de ofertas, que serão disponibilizadas no site de acordo com a nossa conveniência, o usuário deverá também observar suas condições de aplicação.

Nos reservamos o direito de modificar os preços e taxas dos serviços a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de serviços nesta data, e os preços serão indicados em reais e não incluirão demais taxas, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido e efetivação da compra.

Os serviços serão prestados por nós em conformidade com as especificações, condições e demais informações disponíveis em nosso site.



Conteúdo do Usuário

É importante salientar que o termo usado “conteúdo do usuário” significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou qualquer outro material ou tipo de conteúdo que você decida exibir neste Site.

O “conteúdo do usuário” deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros, e ao exibi-lo, você concede ao www.planetazn.com.br uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.

Nós nos reservamos o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo do nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nós temos permissão para monitorar suas atividades em nosso site e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que cause uma violação destes termos e condições de uso.

Política de Privacidade


Definir Titulo

Nós tratamos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que nos são aplicáveis.

Ao acessar www.planetazn.com.br, informações específicas sobre o usuário, como endereços de protocolo de Internet (IP), navegação no site, software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações semelhantes, serão armazenadas em nossos servidores.

As informações sobre a identidade do usuário, como nome, endereço, detalhes de contato, informações de faturamento e outras informações armazenadas neste site, serão estritamente usadas apenas para fins estatísticos e não serão publicadas para acesso geral.

Nós, no entanto, não assumimos nenhuma responsabilidade pela segurança dessas informações.

Nosso site é fornecido, com todas as responsabilidades e não assume compromissos, representações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas ao www.planetazn.com.br ou ao conteúdo nele contido.

Em nossa política de privacidade completa, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato conosco sobre a proteção de seus dados pessoais.

Atenção!

Recomenda-se que o usuário leia a política de privacidade completa de nosso site.



Utilização de Cookies

Nosso site faz uso de cookies, assim como nossos parceiros de sites também utilizam, portanto ao acessá-lo, você concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Atenção!

Recomenda-se que o usuário leia a política de utilização de cookies completa de nosso site.



Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:


a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;


b) que descumprir os seus deveres de usuário;


c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;


d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.



Indenização

O usuário concorda em indenizar o nosso site e suas afiliadas em toda a extensão, frente à todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes do uso do www.planetazn.com.br pelo usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes termos e condições de uso.

Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo deste site ou qualquer um ou todos os pontos que regem seus termos e condições de uso, o usuário pode interromper o uso deste site.

Em qualquer momento,  o usuário pode interromper o uso deste site, para isso, no site, estão disponíveis as orientações necessárias. Caso ainda fique alguma dúvida, não hesite em enviar um e-mail para contato@planetasp.com.br.

Nós nos reservamos o direito e critério exclusivo de, e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e uso do nosso site (incluindo o bloqueio de endereços IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes termos e condições de uso ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.



Disposições Gerais

Os termos e condições de uso deste site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que o www.planetazn.com.br opera. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil  para a resolução de quaisquer disputas.

Nos reservamos o direito de revisar estes termos e condições de uso a qualquer momento conforme julgarmos adequado. Por isso é fundamental que você, como usuário, esteja atento a essas alterações.

Nos reservamos o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário.

Você como usuário não terá permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes termos e condições de uso. Além disso, uma pessoa que não seja parte destes termos e condições de uso não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.

Estes termos e condições de uso, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade neste site, constituem o acordo completo entre o nosso site e você em relação ao uso do www.planetazn.com.br.

Em última análise, este documento substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.

Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de e-mail contato@planetasp.com.br.



Conclusão

A presente versão dos termos e condições de uso do nosso site foi atualizada pela última vez em:

28/09/2023.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o nosso site e nossos serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre este documento, ou queira acessar, corrigir ou deletar qualquer informação que tenhamos coletado sobre você, por favor, fique à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail contato@planetasp.com.br, que será um prazer te atender.